40. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

b) Classificação

A Companhia considera "valor justo" como sendo o preço que seria recebido para vender um ativo ou pago para liquidar um passivo em uma transação normal entre participantes do Mercado na data de medição (preço de saída). A Companhia emprega dados ou premissas de mercado que outros participantes do mercado utilizariam para determinar o preço do ativo ou passivo em questão, inclusive premissas sobre risco e os riscos inerentes nas fontes usadas na técnica de valorização. A Companhia aplica principalmente o método de mercado para valorizações recorrentes de valor justo e procura utilizar as melhores informações disponíveis. Neste sentido, a Companhia usa técnicas de valorização que maximizem o uso de fontes de informações observáveis e minimizem o uso de fontes de informações não observáveis. A Companhia classifica hierarquicamente os saldos conforme a qualidade das fontes utilizadas para gerar os preços dos valores justos. A hierarquia é composta por três níveis de valor justo conforme segue:

(i) Nível 1 – preços cotados estão disponíveis em mercados com liquidez elevada para ativos e passivos idênticos na data das demonstrações financeiras. Mercados com liquidez elevada são aqueles nos quais transações para o ativo ou passivo em questão ocorrem com uma frequência suficiente e em volumes que permitam obter informações sobre preços a qualquer momento. O Nível 1 consiste principalmente em instrumentos financeiros tais como derivativos, ações e outros ativos negociados em bolsas de valores.

(ii) Nível 2 – preços utilizados são outros que os preços cotados em mercados com liquidez elevada incluídos no Nível 1, porém que sejam direta ou indiretamente observáveis na data do reporte. Nível 2 inclui instrumentos financeiros valorizados utilizando algum tipo de modelagem ou de outra metodologia de valorização. Estes são modelos padronizados de mercado que são amplamente utilizados por outros participantes, que consideram diversas premissas, inclusive preços futuros de commodities, valores no tempo, fatores de volatilidade e preços atuais de mercado e contratuais para os instrumentos subjacentes, bem como quaisquer outras medições econômicas relevantes. Praticamente todas estas premissas podem ser observadas no mercado ao longo do prazo inteiro do instrumento em questão, derivados a partir de dados observáveis ou substanciadas por níveis que possam ser observados onde são executadas transações no mercado. Instrumentos que se enquadram nesta categoria incluem derivativos não negociados em bolsas como contratos de swap ou futuros e opções de balcão.

(iii) Nível 3 – as fontes de informação sobre preços utilizados incluem fontes que geralmente são menos observáveis, mas que possam partir de fontes objetivas. Estas fontes podem ser usadas junto com metodologias desenvolvidas internamente que resultem na melhor estimativa da administração de valor justo. Na data de cada balanço, a Companhia efetua uma análise de todos os instrumentos e inclui dentro da classificação de Nível 3 todos aqueles cujos valores justos estão baseados em informações geralmente não observáveis.

A tabela a seguir classifica por nível utilizando a hierarquia de valor justo dos ativos e passivos financeiros da Companhia em 31 de dezembro de 2010. A avaliação da Companhia sobre a significância de determinadas informações é subjetiva e poderá afetar a valorização de ativos e passivos ao valor justo e sua classificação dentro dos níveis de hierarquia de valor justo.

Política de gestão de riscos financeiros

A Companhia possui e segue política de gerenciamento de riscos, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartes. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Também são revistos, periodicamente, os limites de crédito e a qualidade do risco das contrapartes.

A política de gerenciamento de risco da Companhia foi estabelecida pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de Administração e prevê a existência de um comitê de gestão financeira. Nos termos dessa política, os riscos de mercado são protegidos quando não têm contrapartida nas operações da Companhia e quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa. Os procedimentos de controles internos da Companhia proporcionam o acompanhamento de forma consolidada dos resultados financeiros e dos impactos no fluxo de caixa.

O Comitê de Gestão Financeira auxilia a Diretoria Financeira a examinar e revisar informações relacionadas ao cenário econômico e seus possíveis impactos nas operações da Companhia, incluindo políticas significativas, procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.

Nas condições da política de gestão financeira, a Companhia administra alguns dos riscos por meio da utilização de instrumentos derivativos, com propósito de mitigar suas operações contra os riscos de flutuação na taxa de juros e de câmbio, sendo vedada a utilização desse tipo de instrumento para fins especulativos.

a) Gestão de Capital

Através da gestão de capitais, a Companhia busca manter níveis de liquidez adequados para assegurar a continuidade do seu programa de investimentos e para oferecer retorno aos seus acionistas, em linha com as práticas do setor aeroespacial, cujas empresas apresentam, em geral, baixos índices de alavancagem financeira.

Nesse sentido, a Companhia busca manter saldo de caixa superior ao saldo de endividamento financeiro, bem como procura manter acesso à liquidez através do estabelecimento e manutenção de linha de crédito da modalidade stand–by conforme descrito na (Nota 20).

No período findo em 31 de dezembro de 2010, a posição consolidada de caixa e equivalentes de caixa superava o endividamento financeiro da Companhia em R$ 1.152,8 milhões (R$ 849,4 milhões em 2009) resultando, em termos líquidos, em uma estrutura de capital sem alavancagem.

Do endividamento financeiro total em 31 de dezembro de 2010, apenas 5,1% era de curto prazo (28,8% em 2009) e o prazo médio ponderado era equivalente a 6,3 anos em 31 de dezembro de 2010 (4,9 anos em 2009). O capital próprio representava 37,3% e 32,4% do passivo total ao final de 2010 e 2009, respectivamente.

b) Risco de crédito

A Companhia pode incorrer em perdas com valores a receber oriundos de faturamentos de peças de reposição e serviços. Para reduzir esse risco, é realizada constantemente a análise de crédito dos clientes. Quanto às contas a receber oriundas de faturamento de aeronaves, a Companhia pode incorrer em risco de crédito, enquanto a estruturação de financiamento não for finalizada. Para minimizar esse risco de crédito, a Companhia atua com instituições financeiras com o objetivo de agilizar a estruturação dos financiamentos.

Para fazer face às possíveis perdas com créditos de liquidação duvidosa, foram constituídas provisões, cujo montante é considerado suficiente pela Administração, para a cobertura de eventuais perdas com a realização dos ativos.

A política de gestão financeira determina que os ativos que compõem as carteiras de investimento no Brasil e no exterior possuam classificação de risco mínima como grau de investimento, bem como estabelece uma concentração máxima de risco equivalente a 15% do patrimônio líquido da instituição financeira emitente e, quando se tratar de instituição não financeira, uma participação máxima equivalente a 5% do valor total da emissão.

Os riscos de contraparte nas operações derivativas são administrados com a contratação de operações por meio de instituições financeiras de primeira linha e registro na Câmara Especial de Liquidação e Custódia – CETIP.

c) Risco de liquidez

É o risco da Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos.

Para administrar a liquidez do caixa em reais e em dólares, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria.

A tabela a seguir fornece informações adicionais relativas aos passivos financeiros da Companhia e seus respectivos vencimentos.

A tabela acima mostra o valor do principal do passivo e juros quando aplicáveis na data de seus respectivos vencimentos. Para os passivos de taxa fixa, as despesas de juros foram calculadas com base no índice estabelecido em cada contrato e para passivos com taxas flutuantes. As despesas de juros foram calculadas com base na previsão de mercado para cada período (exemplo: LIBOR 6m – 12m).

d) Risco de mercado

(i) Risco com taxa de juros

Possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a passivos sujeitos a juros flutuantes e/ou reduzam os rendimentos dos ativos sujeito a juros flutuantes.

Aplicações financeiras – como parte da política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros relativas às aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de mers. As receitas fincado, utilizando o método Value-At-Risk – VAR, que compreende uma análise conjunta da variedade de fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicaçõeanceiras apuradas no período já refletem o efeito de marcação a mercado dos ativos que compõe as carteiras de investimento no Brasil e no exterior.

Empréstimos e Financiamentos – a Companhia tem pactuado contratos de derivativos para fazer proteção contra o risco de flutuação nas taxas de juros em algumas operações e, além disso, monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas.

Em 31 de dezembro de 2010, as aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos consolidados da Companhia estão indexados como segue:

Para a Controladora, não temos efeitos após os derivativos.

(ii) Risco com taxa de câmbio

A Companhia adota o dólar como moeda funcional de seus negócios (Nota 2.2.d).

Como consequência, as operações da Companhia expostas ao risco de variação cambial são, majoritariamente, as operações denominadas em reais (custo de mão de obra, despesas no Brasil, aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos denominados em reais), bem como os ativos e passivos em sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes da suas respectivas moedas funcionais.

A política de proteção de riscos cambiais adotada pela Companhia está substancialmente baseada na busca pela manutenção do equilíbrio de ativos e passivos sujeitos à variação cambial, indexados em cada moeda e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira visando assegurar que, na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se materialize. Essa política minimiza o efeito da variação cambial sobre ativos e passivos já contratados, mas não protege o risco de flutuação dos resultados futuros em função da apreciação ou depreciação do Real que pode, quando medida em dólares, apresentar um aumento ou redução da parcela de custos denominados em reais.

A busca pela minimização do risco cambial sobre os direitos e obrigações denominadas em moedas diferentes da moeda funcional pode originar operações com instrumentos derivativos, como por exemplo, swaps, opções cambiais e Non-Deliverable Forward (NDF) para equalização da parcela denominada em reais das despesas e obrigações da Companhia.

Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía ativos e passivos financeiros denominados por diversas moedas nos montantes descritos a seguir:

A Companhia possui outros ativos e passivos que também estão sujeitos a variação cambial e não foram incluídos na nota acima, porém são utilizados para minimizar a exposição nas moedas apresentadas.

(iii) Derivativos

Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito de proteger suas operações contra os riscos de flutuação nas taxas de câmbio e de juros e não são utilizados para fins especulativos.

As perdas e os ganhos com as operações de derivativos são reconhecidos mensalmente no resultado, considerando-se o valor de realização desses instrumentos (valor de mercado). A provisão para as perdas e ganhos não realizados é reconhecida na conta "Instrumentos Financeiros Derivativos", no balanço patrimonial, e a contrapartida no resultado é na rubrica variações cambiais e monetárias, líquidas.

Contratos de swap de juros

São contratados com o objetivo principal de trocar o indexador de dívidas a taxas flutuantes para taxas de juros fixas, bem como para troca de dólares para o Real ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia não possuía nenhum contrato derivativo sujeito a chamadas de margem.

Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia pactuou contratos de swap por meio dos quais efetivamente converteu o montante de R$ 281.324 das obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros fixa de 5,98% a.a. para uma taxa de juros flutuante equivalente a LIBOR + 1,21% a.a., e por meio de uma subsidiária contratou uma operação de swap no montante de R$ 10.341 equivalentes a US$ 6.206 convertendo operações de financiamentos sujeitos a taxa de juros flutuantes de LIBOR 1 mês + 2,44% a.a. a juros fixos de 5,23% a.a., conforme demonstrativo abaixo:

Veja abaixo a tabela com as operações de swaps descritas:

Swaps – são avaliados pelo valor presente do fluxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações financeiras pelas taxas de mercado vigentes.

Contratos de swap cambial

A Companhia em 31 de dezembro de 2010 não possuía nenhuma operação contratada de swap cambial, conforme demonstrado abaixo:

Outros derivativos

Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia tem pactuado operações de swap equivalentes a R$ 41.655 por meio das quais passou a ter um ativo indexado ao cupom cambial e um passivo a uma taxa de juros pré-fixada. Conforme demonstrado abaixo, com efeito na Controladora e Consolidado:

Esses contratos de swap são sujeitos ao risco Soberano Brasileiro e, em caso de um evento que limite à conversibilidade do Real e/ou altere os tributos incidentes, poderá resultar no resgate da operação no Brasil na forma de títulos públicos de emissão do Governo Brasileiro no mercado interno (LTNs – Letras do Tesouro Nacional) juntamente com uma operação de swap de tais títulos para dólar.

Análise de sensibilidade

Nos termos determinados pela CVM, por meio da Instrução nº 475/08, a fim de apresentar 25% e 50% de variação positiva e negativa na variável de risco considerada, apresentamos, a seguir, quadro demonstrativo de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, incluindo os derivativos, que descrevem os efeitos sobre as variações monetárias e cambiais, bem como sobre as receitas e despesas financeiras apuradas sobre os saldos contábeis registrados em 31 de dezembro de 2010, caso tais variações no componente de risco identificado ocorressem.

Entretanto, simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variabilidade do fator de risco em análise. Como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir.

Metodologia utilizada

A partir dos saldos dos valores expostos, conforme demonstrado nas tabelas do item (c) acima, e assumindo que os mesmos se mantenham constantes, apuramos o diferencial de juros e de variação cambial para cada um dos cenários projetados.

Na avaliação dos valores expostos ao risco de taxa de juros, consideramos apenas os riscos para as demonstrações financeiras, ou seja, não foram incluídas as operações sujeitas a juros pré-fixados.

O cenário provável está baseado nas expectativas da Companhia para cada uma das variáveis indicadas, e as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes na data das demonstrações financeiras.

Para análise de sensibilidade dos contratos de derivativos, as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre a curva de mercado (BM&FBovespa) vigente na data das demonstrações financeira.

a) Fator de risco juros

d) Garantia financeira de valor residual

As garantias financeiras de valor residual são contabilizadas de forma semelhante aos instrumentos financeiros derivativos conforme (Nota 2.2 x).

Metodologia utilizada:

A partir dos contratos vigentes de garantia de valor residual, apuramos a variação dos valores com base em avaliações de terceiros. O cenário provável está baseado nas expectativas da Companhia para registro das provisões em bases estatísticas, e as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as avaliações de terceiros na data das demonstrações financeiras.

Os contratos vigentes de garantias de valor residual são analisados tomando por base as opiniões independentes de terceiros (appraisers).

Com base nestas opiniões, simulações de cenários hipotéticos são elaboradas pela Companhia a fim de mensurar o impacto das variações nos valores residuais das aeronaves, comparando-as aos valores de provisão.

Sempre que for detectada a insuficiência da provisão atual para fazer frente ao provável exercício futuro destas garantias, a provisão é complementada a fim de apresentar a posição adequada de exposição da Companhia ao final do período.

e) Contratos derivativos que compõem a carteira de Fundos de Investimentos Exclusivos

A Companhia mantém uma estrutura de fundos exclusivos que são consolidados às suas demonstrações financeiras, uma vez que a Companhia detém o controle destes fundos.

Esses fundos foram constituídos com o propósito de terceirização da gestão de aplicações financeiras da Companhia e os gestores contratados têm respeitado os limites estabelecidos na política de investimentos, discricionariedade na seleção dos ativos que irão compor o portfólio de investimentos.

Todos os fundos são classificados como multimercado e podem manter em seu portfólio instrumentos derivativos como ferramentas para atingir o objetivo de rentabilidade proposta, derivativos esses exclusivamente relacionados às posições assumidas pelo próprio fundo não tendo qualquer relação com instrumentos derivativos contratados pela Companhia para proteção de suas próprias exposições.

Os quadros a seguir detalham os instrumentos derivativos mantidos pelos fundos no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, bem como a análise de sensibilidade à variação do principal fator de risco a que tais instrumentos estão expostos.

Simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variável de risco em análise, e, como consequência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras da Companhia. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir.

i) Descrição dos contratos de instrumentos derivativos detidos pelos fundos de investimentos exclusivos