28. OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
a) Benefícios de plano de pensão – contribuição definida
A Companhia e algumas subsidiárias patrocinam um plano de contribuição definida para seus empregados, no qual a participação é opcional. Esse plano, que era administrado pelo Banco do Brasil S.A. – BB Previdência, passou a ser administrado pela EMBRAERPREV – Sociedade de Previdência Complementar. As contribuições da Companhia para o plano durante os anos de 2010 e 2009 foram de R$ 40.142 e R$ 31.615, respectivamente.
b) Benefício médico pós-emprego – controladora
A Controladora mantém um plano de assistência médica pós-emprego para os funcionários aposentados e em linha com as práticas de mercado. Em dezembro de 2010, a Controladora procedeu alterações neste plano reconhecendo uma provisão de benefícios pós-emprego no valor de R$ 16 milhões, tendo como contrapartida o resultado do exercício. O referido valor foi obtido por meio de cálculo atuarial considerando as seguintes principais premissas:
| |
Percentual Anual
(em termos nominais) |
| Taxa de desconto financeiro |
12 |
| Crescimento das despesas médicas (reduzindo 0,5% ao ano) |
11 a 5,5 |
| Inflação |
5,5 |
| Tábua de mortalidade geral |
AT 1983 |
c) Benefícios médico pós-emprego subsidiárias
A EAH (subsidiária integral da Embraer S.A.) patrocina um plano médico pós-emprego, cujos custos esperados de pensão e prestação de benefício médico pós-emprego para os empregados beneficiários e seus dependentes são provisionados em regime de competência com base em estudos atuariais.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial foram determinados como segue:
| |
31.12.2009 |
31.12.2009 |
| Obrigações de benefícios – no início do exercício |
7.045 |
7.176 |
| Custo dos juros |
494 |
495 |
| Perda atuarial |
462 |
79 |
| Benefícios pagos aos participantes |
(353) |
(388) |
| Obrigação do benefício – no fim do exercício |
7.648 |
7.362 |
As mudanças nos ativos do plano para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009 são as seguintes:
| |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
01.01.2009 |
| Valor justo dos ativos do plano – no início do exercício |
2.292 |
2.365 |
4.439 |
| Retorno do investimento do plano |
244 |
418 |
(1.025) |
| Benefícios pagos aos participantes |
(353) |
(388) |
(474) |
| Valor justo dos ativos do plano – no fim do exercício |
2.183 |
2.395 |
2.940 |
O valor justo dos ativos do plano é medido baseado nos
inputs de Nível 1 de acordo com a norma contábil sobre medições de valor justo. Não houve alteração desde o ano anterior nas técnicas de valorização e níveis de
inputs. O custo líquido de benefícios pré-pagos (provisionados) em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009 está incluído em provisões diversas (Nota 26) e seus componentes estão resumidos conforme segue:
| |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
01.01.2009 |
| Custo provisionado – Grau de suficiência financeira |
(5.465) |
(4.967) |
(6.527) |
| |
(5.465) |
(4.967) |
(6.527) |
As principais premissas atuariais utilizadas em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009 foram conforme abaixo:
|
% |
| |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
| Taxa de desconto média |
5,75 |
6,25 |
| Custo líquido do benefício periódico |
5,25 |
5,75 |
| Taxa de rendimento esperada sobre ativos |
7,75 |
7,75 |
| Taxa de aumento de remuneração |
5,50 |
5,50 |
Os componentes dos custos líquidos dos benefícios periódicos foram os seguintes:
|
% |
| |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
| Custo do serviço |
(92) |
(75) |
| Custo dos juros |
(402) |
(420) |
| Taxa de rendimento esperada sobre ativos |
159 |
165 |
| Amortização do custo do serviço passado |
371 |
388 |
| Amortização das perdas |
(165) |
(171) |
| Custo líquido dos benefícios periódicos (benefícios) |
(129) |
(113) |
| Custo líquido |
(129) |
(113) |
O custo líquido de benefícios está incluído nas despesas comerciais e nas despesas administrativas.
A composição dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2010 e 2009 era conforme segue:
| |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
01.01.2009 |
| Fundos mútuos investidos principalmente em ações |
60% |
74% |
59% |
| Fundos mútuos investidos principalmente em bônus |
37% |
23% |
38% |
| Outros caixas |
3% |
3% |
3% |
| |
100% |
100% |
100% |
Os seguintes pagamentos de benefícios, que refletem serviços futuros previstos, deverão ser efetuados aos participantes de acordo com o plano de saúde pós-emprego:
| Ano |
|
| 2011 |
516 |
| 2012 |
511 |
| 2013 |
523 |
| 2014 |
476 |
| 2015 |
452 |
| 2016 – 2020 |
2.415 |
| |
4.893 |
Para fins de quantificação, uma taxa anual de crescimento no custo, por pessoa, de benefícios médicos cobertos de 7%, foi assumida para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, respectivamente. Está prevista a redução gradual da taxa para 5% até 2012. A tendência de taxas do custo de assistência médica tem um efeito significativo nos montantes reportados para o plano de saúde pós-emprego. Uma mudança de 1% nas taxas de custo de assistência médica assumidos não produziria efeitos relevantes das demonstrações financeiras.
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