Notas explicativas da administraÇÃo Às demonstraÇÕes
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

20. FINANCIAMENTOS


a) Controladora

  Controladora
Moeda Taxa contratual de juros – % Taxa efetiva de juros – % Vencimento 2010 2009 01.01.2009
Outras moedas:
Capital de giro US$ 6,375% 6,375% 2020 1.495.125 1.558.542 952.373
Adiantamentos sobre contratos de câmbio US$ 5,26 a 6,00% 5,26 a 6,00% 2009 - - 778.088
Desenvolvimento de projetos US$ LIBOR + 0,875% a 1,75% LIBOR + 0,875% a 1,75% 2016 - - 305.793
 
454.217 84.847
Aquisição de materiais US$ LIBOR 3M + 0,45% a 1,10% LIBOR 3M + 0,45% a 1,10% 2012 -
Financiamento de exportação US$ 7,81% 7,81% 2010 - - 118.827
 
 
Arrendamento mercantil financeiro US$ 6,16% a 7,95% 6,16% a 7,95% 2012 1.235 3.097 9.029
1.496.360 2.015.856 2.248.957
Moeda nacional:
Pré-embarque R$ 4,50% 4,50%
TJLP + 2,09% a 2,10% TJLP + 2,09% a 2,10% 2013 552.135 1.065.527 1.248.911
Desenvolvimento de projetos R$ TJLP + 5,0% TJLP + 5,0% 2015 86.090 109.984 129.130
638.225 1.175.511 1.378.041
Total 2.134.585 3.191.367 3.626.998
Menos – circulante 27.218 810.204 930.096
Não circulante         2.107.367 2.381.163 2.696.902
 
b) Consolidado

Consolidado
  Moeda Taxa contratual de juros – % Taxa efetiva de juros – % Vencimento 2010 2009 01.01.2009
Outras moedas:
Capital de giro US$ 1,00% a 6,375% LIBOR 6M + 0,50% a 1,10% 1,00% a 6,716% LIBOR 6M + 0,50% a 1,10% 2020 1.581.587 1.746.344 1.270.673
Euro Euribor + 0,12% a 1,70% Euribor + 0,12% a 1,70% 16.880 64.996 108.758
1,00% 1,00%
Outras 4,78% 4,78% - - 51.539
 
Desenvolvimento de projetos US$ 6,87% 6,87% 2015 2.404 2.857 309.514
Aquisição de materiais US$ 5,75% LIBOR 3M + 0,45% a 1,12% 5,75% LIBOR 3M + 0,45% a 1,12% 2013 - 455.107 86.292
 
Financiamento de exportação US$ 6,30% 6,30% 2010 - - 130.565
 
Adiantamentos sobre contratos de câmbio US$ 4,20% a 8,50% 4,20% a 8,50% 2009 - - 797.455
 
Aquisição de imobilizado US$ 3,53% a 5,75% LIBOR 1M + 2,44% 3,53% a 5,75% LIBOR 1M + 2,44% 2035 118.848 56.000 59.984
 
Arrendamento mercantil financeiro US$ 6,16% a 7,95% LIBOR 12M + 2,54% a 3,40% 6,16% a 7,95% LIBOR 12M + 2,54% a 3,40% 2014 3.626 6.560 14.379
       
Moeda nacional: 1.723.345 2.331.864 2.829.159
Pré-embarque R$ 4,50% 4,50%
TJLP + 2,09% a 2,80% TJLP + 2,09% a 2,80% 2013 552.135 1.081.866 1.274.073
Desenvolvimento de projetos R$ TJLP + 2,41% a 5,0% TJLP + 2,41% a 5,0% 2015 112.650 143.749 166.500
 
Arrendamento mercantil financeiro R$ CDI + 0,49% a 2,46% CDI + 0,49% a 2,46% 2015 2.476 26.504 29.809
667.261 1.252.119 1.470.382
2.390.606 3.583.983 4.299.541
Menos – circulante 120.883 1.031.494 1.259.671
Não circulante         2.269.723 2.552.489 3.039.870

No mês de setembro de 2010, a Companhia renegociou a linha de crédito sindicalizada, na modalidade stand by. A renegociação compreendeu a antecipação do pagamento do valor de USD 250 milhões que havia sido desembolsado em março e abril de 2009 – cujo vencimento original seria março e abril de 2011, e a ampliação do valor total da linha para USD 1 bilhão com a ampliação do prazo para desembolso até setembro de 2012. O custo de manutenção é incluso nas despesas financeiras. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia não havia realizado nenhum desembolso nesta linha.

O saldo não utilizado nesta linha de crédito está demonstrado abaixo:

Controladora Consolidado
  2010 2009 01.01.2009 2010 2009 01.01.2009
Taxa variável:
- Com vencimento em mais de um ano
1.666.200 435.300 1.168.500 1.666.200 435.300 1.168.500
  1.666.200 435.300 1.168.500 1.666.200 435.300 1.168.500

c) Em 31 de dezembro de 2010, os financiamentos a longo prazo possuem a seguinte composição por ano de vencimento:

Ano Controladora Consolidado
2012 323.951 387.323
2013 273.882 293.370
2014 8.233 18.082
2015 6.175 12.756
Após 2015 1.495.126 1.558.192
  2.107.367 2.269.723

d) Análise de moedas


O total da dívida está denominado nas seguintes moedas:

Controladora Consolidado
2010 2009 01.01.2009 2010 2009 01.01.2009
Empréstimos e financiamentos
Dólar 1.496.360 2.015.856 2.248.957 1.706.465 2.266.867 2.668.999
Real 638.225 1.175.511 1.378.041 667.261 1.252.119 1.470.382
Euro - - - 16.880 64.997 108.620
Outras - - - - - 51.540
  2.134.585 3.191.367 3.626.998 2.390.606 3.583.983 4.299.541

e) Obrigações de arrendamento financeiro

As obrigações de arrendamento são garantidas por meio de alienação fiduciária dos bens arrendados.

  Controladora
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Menos de um ano 1.194 2.104 4.787
Mais de um ano e menos de cinco anos 73 1.264 4.542
Mais de cinco anos - - -
1.267 3.368 9.329
 
Encargos de financiamentos futuros sobre os arrendamentos financeiros (32) (271) (300)
Valor presente das obrigações de arrendamento financeiro 1.235 3.097 9.029
 
O valor presente das obrigações de arrendamento financeiro é como segue:
 
Menos de um ano 1.154 1.833 4.487
Mais de um ano e menos de cinco anos 70 1.264 4.542
Mais de cinco anos - - -
  1.224 3.097 9.029

Consolidado
  31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Menos de um ano 2.882 9.021 13.165
Mais de um ano e menos de cinco anos 4.261 24.233 30.240
Mais de cinco anos - 1.619 3.239
7.143 34.873 46.644
 
Encargos de financiamentos futuros sobre os arrendamentos financeiros (1.041) (1.809) (2.456)
Valor presente das obrigações de arrendamento financeiro 6.102 33.064 44.188
 
O valor presente das obrigações de arrendamento financeiro é como segue:
 
Menos de um ano 2.571 8.191 12.263
Mais de um ano e menos de cinco anos 3.531 23.293 28.686
Mais de cinco anos - 1.580 3.239
  6.102 33.064 44.188

f) Encargos e garantias

Em 31 de dezembro de 2010, os financiamentos em reais (27,9% do total) estão sujeitos a encargos fixos e/ou baseados na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. Em 31 de dezembro de 2010, a taxa média ponderada era de 4,24% a.a. (7,19% em dezembro de 2009).

Em 31 de dezembro de 2010, os financiamentos em dólares (71,4 % do total) eram, predominantemente, sujeitos a encargos fixos e sua taxa média ponderada era 5,89% (4,52% em 31 de dezembro de 2009). Além desses endividamentos, em 31 de dezembro de 2010, a Companhia tinha endividamento em Euros (0,7% do total), predominantemente sujeitos a encargos, baseado na Euribor com taxa média ponderada de 2,23% (1,5% em 31 de dezembro de 2009).

Considerando os efeitos da análise das taxas efetivas sobre os financiamentos em moeda estrangeira que incluem os custos de estruturação financeira incorridos e já pagos, as taxas médias efetivas ponderadas são equivalentes à LIBOR, mais 3,13% a.a. em 2010 (LIBOR mais 1,65% a.a. em 2009).

Em garantia de parte dos financiamentos foram oferecidos imóveis, máquinas, equipamentos, penhor mercantil de itens do estoque de materiais e garantia bancária, no montante total de R$ 186.323. Os financiamentos das controladas, garantidos por fiança ou aval da Controladora, atingiram o montante de R$ 174.785 em 31 de dezembro de 2010 (2009 – R$ 218.258).

g) Cláusulas restritivas

Os contratos de financiamentos de longo prazo estão sujeitos a cláusulas restritivas, em linha com as práticas usuais de mercado, que estabelecem controle sobre o grau de alavancagem obtido da relação endividamento líquido/EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization), bem como limites para a cobertura do serviço da dívida obtido da relação EBITDA/despesa financeira líquida. Há também uma cláusula que define um valor mínimo para o patrimônio líquido da Companhia. Incluem, também, restrições normais sobre criação de novos gravames sobre bens do ativo, mudanças significativas no controle acionário da Companhia, venda de bens do ativo e pagamento de dividendos excedentes ao mínimo obrigatório por lei em casos de inadimplência nos financiamentos e nas transações com empresas afiliadas.

Em 31 de dezembro de 2010, a Controladora e as controladas estavam totalmente adimplentes com as cláusulas restritivas.

Em outubro de 2006, a Embraer Overseas Limited, subsidiária financeira cujo capital pertence integralmente a Companhia e suas operações têm se restringido às captações a seguir mencionadas, emitiu US$ 400 milhões em títulos com taxa de juros de 6,375% ao ano com vencimento em 23 de janeiro 2017 numa oferta que, posteriormente, foi registrada parcialmente com a US Securities and Exchange Commission. Em outubro de 2009, novamente a Embraer Overseas Limited captou recursos por meio de oferta de bônus garantidos (guaranteed notes) com vencimento em 15 de janeiro 2020, por meio de uma oferta no exterior, no montante de US$ 500 milhões a uma taxa de 6,375% ao ano. As duas operações são garantidas integralmente e incondicionalmente pela Controladora e, por esse motivo, são apresentadas no balanço desta como operações com terceiros.


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