• 
  • Balanços Patrimoniais
    Individuais e Consolidados
  • Demonstrações Individuais e
    Consolidadas do Resultado
  • Demonstrações Individuais e Consolidadas do Resultado Abrangente
  • Demonstração Individual da Controladoradas Mutações do Patrimônio Líquido
  • Demonstração Consolidada das Mutações do Patrimônio Líquido
  • Demonstrações Individuais e Consolidadas do Fluxo de Caixa
  • Demonstrações Individuais e Consolidadas do Valor Adicionado
  • Notas Explicativas da Administração às Demonstrações
    • 1. Contexto Operacional
    • 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras e Práticas Contábeis
    • 3. Estimativas e Julgamentos Contábeis Críticos
    • 4. Pronunciamentos Contábeis Recentes
    • 5. Transição para o IFRS e CPCS
    • 6. Instrumentos Financeiros Ativos por Categoria
    • 7. Caixa e Equivalentes de Caixa
    • 8. Instrumentos Financeiros Ativos
    • 9. Contas a Receber de Clientes, Líquidas
    • 10. Financiamento a Clientes
    • 11. Contas a Receber Vinculadas e Dívidas Com e Sem Direito de Regresso
    • 12. Estoques
    • 13. Outros Ativos
    • 14. Depósitos em Garantia
    • 15. Investimentos
    • 16. Partes Relacionadas
    • 17. Imobilizado
    • 18. Intangível
    • 19. Instrumentos Financeiros Passivos por Categoria
    • 20. Financiamentos
    • 21. Fornecedores
    • 22. Contas a Pagar
    • 23. Contribuições de Parceiros
    • 24. Adiantamentos de Clientes
    • 25. Impostos e Encargos Sociais a Recolher
    • 26. Provisões Diversas
    • 27. Provisões para Contingências
    • 28. Obrigações de Benefícios Pós-emprego
    • 29. Patrimônio Líquido
    • 30. Remuneração em Ações
    • 31. Lucro por Ação
    • 32. Participação nos Lucros e Resultados
    • 33. Outras Receitas (Despesas), Líquidas
    • 34. Receitas (despesas) por Natureza
    • 35. Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas
    • 36. Variações Monetárias e Cambiais Líquidas
    • 37. Imposto de Renda e Contribuição Social
    • 38. Redução ao Valor Recuperável dos Ativos (Impairment)
    • 39. Garantias Financeiras
    • 40. Instrumentos Financeiros
    • 41. Coobrigações, Responsabilidades e Compromissos
    • 42. Cobertura de Seguros (Informações não Auditadas)
    • 43. Informações Complementares dos Fluxos de Caixa
    • 44. Informações Por Segmento – Consolidado
    • 45. Eventos Subsequentes
  • RELATÓRIO ANUAL

Notas explicativas da administraÇÃo Às demonstraÇÕes
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

16. PARTES RELACIONADAS

a) Operações com partes relacionadas

Operações com partes relacionadas são transações realizadas entre a Controladora com suas subsidiárias diretas ou indiretas (descritas na Nota 2.b) ou acionistas diretos ou indiretos (Banco do Brasil, BNDES e Comando da Aeronáutica), em condições similares àquelas praticadas com partes independentes, e referem-se basicamente a:

• Valores ativos: (i) contas a receber das controladas pela venda de peças de reposição, aeronaves e desenvolvimento de produtos, em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos, riscos envolvidos e políticas corporativas; (ii) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de juros praticadas pela Companhia na captação de recursos em moeda estrangeira; (iii) recebimentos em nome da Embraer pela controlada Embraer Finance Ltd. – EFL, sem remuneração; (iv) saldos em aplicações financeiras; e (v) saldos em conta corrente bancária;



• Valores passivos: (i) aquisição de partes de aeronaves e peças de reposição, em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos, riscos envolvidos e políticas corporativas; (ii) adiantamentos recebidos por conta de contratos de vendas, conforme cláusula contratual; (iii) comissão por venda de aeronaves e peças de reposição em condições semelhantes àquelas realizadas com terceiros; (iv) financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos a taxas de juros de mercado para esse tipo de modalidade de financiamento; (v) empréstimos e financiamentos nas condições normais de mercado; (vi) contratos de mútuo com as subsidiárias no exterior com taxas de juros praticadas pela Companhia na captação desses recursos; e (vii) financiamentos à exportação;



• Valores no resultado: (i) compra e venda de aeronaves, partes e peças de reposição e desenvolvimento de produtos para o mercado de defesa e segurança; (ii) receitas financeiras provenientes de contratos de mútuo e aplicações financeiras; (iii) encargos financeiros sobre financiamentos para pesquisa e desenvolvimento de produtos, financiamento de importação, financiamento à exportação e adiantamento de contrato de câmbio; e (iv) despesas com comissão de vendas de aeronaves e peças de reposição.

i) Controladora – 31.12.2010

	Circulante		Não-circulante		Resultado	Lucro
	Ativo	Passivo	Ativo	Passivo	Financeiro	(Prejuízo)
Banco do Brasil S.A.	271.987	–	331.358	–	10.312	–
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES	331	2.145	–	550.000	(37.325)	–
Comando da Aeronáutica	37.598	144.664	–	16.490	–	244.920
ECC Leasing Co. Ltd.	32.878	217	122.003	–	4.870	79.321
ELEB – Equipamentos Ltda.	3.251	12.434	45.192	–	2.055	(164.712)
Embraer Aircraft Customer Services, Inc. – EACS	69.699	12.457	–	–	259	45.639
Embraer Aircraft Holding Inc. – EAH	–	–	66.648	–	2.795	(1.419)
Embraer Aircraft Maintenance Services Inc.– EAMS	1.615	670	–	–	–	139
Embraer Asia Pacific PTE Ltd. – EAP	17.651	3.731	72.804	–	1.612	(1.460)
Embraer Aviation International SAS – EAI	28.499	40.509	–	–	129	(10.963)
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. – NEIVA	2.482	–	12.600	–	–	23.937
Embraer Australia PTY Ltd. – EAL	60	–	–	–	–	–
Embraer CAE Training Services – ECTS	–	2.473	–	–	–	(4.805)
Embraer Credit Ltd. – ECL	–	–	35.025	–	–	–
Embraer Executive Jet Services – EEJS	–	694	–	–	–	–

	Circulante		Não circulante		Resultado	Lucro
	Ativo	Passivo	Ativo	Passivo	Financeiro	(Prejuízo)
Embraer Finance Ltd. – EFL	–	184	575.702	–	7.190	–
Embraer GPX Ltda.	10.576	1.044	2.109	–	69	3.308
Embraer Representation LLC – ERL	–	(192)	–	–	–	(172.104)
Embraer Services Inc. – ESI	187	9.570	–	–	–	(42.590)
Embraer Spain Holding Co. SL – ESH	–	–	36.383	–	697	–
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP	–	23.957	–	62.173	(1.026)	–
Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. – HEAI	4.317	–	–	–	–	22.052
OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.	18	1.034	–	–	–	(3.993)
Embraer CAE Training Services (UK Limited) – ECUK	1.050	1.376	–	–	–	1.858
Embraer Aviation Europe SAS – EAE	5	932	–	–	–	(1.932)
Embraer China Aircraft Technical Services Co., Ltd. – BJG	673	1.326	–	–	–	(658)
Embraer Europe SARL – EES	–	6.888	–	–	–	(14.290)
EPEs	–	–	114.248	–	–	–
	482.877	266.113	1.414.072	628.663	(8.363)	2.248

ii) Controladora – 31.12.2009

	Circulante		Não circulante		Resultado	Lucro (Prejuízo)
	Ativo	Passivo	Ativo	Passivo	Financeiro
Banco do Brasil S.A.	211.152	–	338.913	–	(1.242)	–
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES	726	765.528	–	300.000	(87.547)	–
Comando da Aeronáutica	83.502	121.334	–	–	–	275.360
ECC Leasing Co. Ltd.	61	–	55.614	–	4.274	(9.200)
ELEB – Equipamentos Ltda.	3.274	13.162	16.485	–	93	(121.353)
Embraer Aircraft Customer Services, Inc. – EACS	34.219	7.317	–	–	–	58.941
Embraer Aircraft Holding Inc. – EAH	495	–	69.714	–	3.144	–
Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. – EAMS	1.547	607	–	–	–	345
Embraer Asia Pacific PTE Ltd. – EAP	11.727	5.495	100.956	–	1.535	(266)
Embraer Aviation International SAS – EAI	18.369	27.650	–	–	–	16.699
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. – NEIVA	4.611	113	11.491	–	–	868
Embraer Australia PTY Ltd. – EAL	98	–	–	–	–	–
Embraer CAE Training Services – ECTS	5.159	1.537	–	–	–	3.558
Embraer Credit Ltd. – ECL	–	–	37.163	–	–	–
Embraer Executive Jet Services – EEJS	34	41	–	–	–	50
Embraer Finance Ltd. – EFL	–	497	868.332	–	7.066	(1.493)
Embraer GPX Ltda.	4.555	1.925	1.180	–	15	(1.644)
Embraer Representation LLC – ERL	–	53.305	–	–	–	(392.084)
Embraer Services Inc. – ESI	170	3.182	–	–	–	(31.921)
Embraer Spain Holding Co. SL – ESH	–	1.216	27.056	–	1.277	–
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP	–	23.930	–	86.053	(1.258)	–
Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. – HEAI	14.045	6.832	–	–	–	11.688
OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.	14	1.129	–	–	–	(4.836)
	393.758	1.034.800	1.526.904	386.053	(72.643)	(195.288)

iii) Controladora – 01.01.2009

	Circulante		Não circulante
	Ativo	Passivo	Ativo	Passivo
Banco do Brasil S.A.	125.348	540.275	-	-
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES	1.671	444	-	1.248.463
Comando da Aeronáutica	114.939	32.524	-	-
ECC do Brasil Cia. de Seguros	187	-	-	-
ECC Leasing Co. Ltd.	1.101	-	71.052	-
ELEB – Equipamentos Ltda.	4.836	2.356	-	-
Embraer Aircraft Customer Services, Inc. – EACS	184.784	18.339		-
Embraer Aircraft Holding Inc. – EAH	658	-	92.345	-
Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. – EAMS	5.286	3.841	-	-
Embraer Asia Pacific PTE Ltd.	14.251	4.426	-	-
Embraer Aviation International SAS – EAI	22.350	19.834	-	-
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. – NEIVA	1.100	179	-	-
Embraer Credit Ltd. – ECL	-	-	54.401	-
Embraer Finance Ltd. – EFL	-	19.378	1.874.720
Embraer Representation LLC – ERL	-	123.312	-	-
Embraer Services Inc. – ESI	9.433	13.023	-	-
Embraer Spain Holding Co. SL – ESH	-	-	45.733	-
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP	-	19.323	-	109.805
Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. – HEAI	58.241	5	-	-
OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.	876	833	-	-
	545.061	798.092	2.138.251	1.358.268

iv) Consolidado – 31.12.2010

	Circulante		Não circulante		Resultado	Lucro
	Ativo	Passivo	Ativo	Passivo	Financeiro
Banco do Brasil S.A.	599.764	164.945	331.358	331.358	17.536	-
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES	331	7.988	-	570.222	(35.065)	-
Comando da Aeronáutica	106.606	266.563	-	16.490	-	358.862
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF	-	-	-	12.996	-	-
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP	-	26.930	-	62.173	(778)	-
	706.701	466.426	331.358	993.239	(18.307)	358.862

v) Consolidado – 31.12.2009

	Circulante		Não circulante		Resultado	Lucro
	Ativo	Passivo	Ativo	Passivo	Financeiro
Banco do Brasil S.A.	707.016	227.469	338.913	356.177	20.185	-
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES	726	785.934	-	326.223	(91.740)	-
Comando da Aeronáutica	216.979	231.784	-	-	-	403.767
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF	-	-	-	14.636	-	-
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP	-	27.576	-	89.067	(1.661)	-
	924.721	1.272.763	338.913	786.103	(73.216)	403.767

vi) Consolidado – 01.01.2009

	Circulante		Não circulante
	Ativo	Passivo	Ativo	Passivo
Banco do Brasil S.A.	1.028.349	861.564	-	442.362
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES	-	9.630	-	1.295.243
Comando da Aeronáutica	223.004	102.440	-	-
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF	-	-	-	18.949
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP	-	22.977	-	116.427
	1.251.353	996.611	-	1.872.981

Governo Brasileiro

O Governo Brasileiro, por meio de participações diretas e indiretas e da propriedade de nossa golden share, é um dos principais acionistas da Companhia. Em 31 de dezembro de 2010, o Governo Brasileiro era proprietário de nossa golden share e detinha participação indireta de 5,37% em nossa empresa, por meio da BNDESPAR, uma subsidiária integral do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (o banco de desenvolvimento do Brasil) que, por sua vez, é controlada pelo Governo Brasileiro. Portanto, as transações entre a Embraer e o Governo Brasileiro ou suas agências correspondem à definição de operações com partes relacionadas.

O Governo Brasileiro desempenha uma função importante em nossas atividades de negócios, inclusive como:

(i) cliente importante de nossos produtos de defesa e segurança (por meio da Força Aérea Brasileira);

(ii) fonte de financiamento para pesquisa e desenvolvimento, por meio de instituições de desenvolvimento tecnológico, como FINEP e BNDES;

(iii) agência de crédito para exportação (por meio do BNDES);

(iv) fonte de financiamentos de curto e longo prazo e fornecedor de serviços de administração de capital e de banco comercial (por meio do Banco do Brasil)


b) Remuneração do pessoal-chave da Administração

	2010	2009
Benefícios de curto prazo (i)	28.759	27.025
Pagamento baseado em ações	3.217	-
Remuneração total	31.976	27.025

(i) Inclui ordenados, salários, participação nos lucros, bônus e indenização.

São considerados pessoal-chave da Administração os membros da diretoria estatutária e do Conselho de Administração.

Durante os exercícios de 2010 e 2009, não houve remuneração vinculada a benefícios pós-emprego, benefícios de rescisão de contrato de trabalho ou outros benefícios de longo prazo.


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