2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS

2.1 Apresentação das Demonstrações Financeiras

• Embraer Aircraft Customer Services, Inc. – EACS – realiza vendas de peças de reposição, serviços e apoio ao produto a clientes nos Estados Unidos, Canadá e Caribe;
  
  
• Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. – EAMS – tem como atividade a prestação de serviços de manutenção de aeronaves e componentes;
  
  
• Embraer Training Services – ETS – domiciliada em Delaware, Estados Unidos, engloba atividades corporativas e institucionais e tem como subsidiária a Embraer CAE Training Services – ECTS – domiciliada em Delaware, Estados Unidos, controlada pela ETS com participação de 51% no capital social e tem como atividade a prestação de serviços de treinamento de pilotos, mecânicos e tripulação;
  
  
• Embraer Executive Jet Services, LLC – EEJS – domiciliada em Delaware – Estados Unidos, tem como atividade a prestação de serviços de suporte pós-venda e manutenção de aeronaves executivas;
  
  
• Embraer Services Inc. – ESI – presta suporte nos Estados Unidos da América aos programas do mercado de defesa e comercial;
  
  
• Embraer Executive Aircraft, Inc. – constituída em 2008, está domiciliada em Delaware, com base operacional em Melbourne, Flórida, nos Estados Unidos, tem como atividade a montagem final e entrega do jato executivo Phenom.
  

Embraer Asia Pacific PTE Ltd. – EAP – subsidiária integral, domiciliada em Cingapura, tem como atividade a prestação de serviços de suporte pós-venda na Ásia.

Embraer Australia PTY Ltd. – EAL – subsidiária integral, domiciliada em Melbourne, Austrália, tem como objetivo prestar serviços de suporte pós-venda para os clientes da Oceania, Ásia e região. Atualmente as atividades dessa subsidiária estão paralisadas

Embraer Aviation Europe SAS – EAE – subsidiária integral, situada em Villepinte, França, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias:

• Embraer Aviation International SAS – EAI – domiciliada em Villepinte, França, realiza venda de peças e presta serviços de suporte pós-venda na Europa, África e no Oriente Médio;
  
  
• Embraer Europe SARL – EES – domiciliada em Villepinte, França, tem como atividade a representação comercial da Companhia na Europa, África e no Oriente Médio.
  

Embraer Credit Ltd. – ECL – subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como atividade o apoio às operações de comercialização de aeronaves.

Embraer GPX Ltda. – GPX – subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital social, constituída em 2006, localizada em Gavião Peixoto, São Paulo, Brasil, tem como atividade principal a exploração de serviços de manutenção de aeronaves, tendo iniciado suas operações em outubro de 2009.

Embraer Overseas Ltd. – EOS – subsidiária integral, domiciliada nas Ilhas Cayman, tem atividade restrita à realização de operações financeiras, incluindo a captação e aplicação de recursos, operações de mútuo para as empresas do Grupo Embraer.

Embraer Representation LLC – ERL – subsidiária integral, domiciliada em Delaware, Estados Unidos, tem como atividade a representação comercial e institucional da Companhia.

Embraer Spain Holding Co. SL – ESH – subsidiária integral, domiciliada na Espanha, tem como objetivo coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior, inclusive aquelas voltadas às atividades de suporte à comercialização de aeronaves e gestão dos ativos provenientes dessas operações. As atividades da ESH são operacionalizadas por suas seguintes subsidiárias:

• Airholding SGPS, S.A. – domiciliada em Portugal, com participação da ESH de 70% no seu capital social, possui como atividade preponderante a participação em 65% do capital votante da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. ("OGMA"), uma companhia portuguesa de manutenção e produção aeronáutica que tem como acionista também a Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF, com 35% do capital votante;
  
  
• ECC Investment Switzerland AG – domiciliada na Suíça, possui participação de 100% no capital das subsidiárias ECC Insurance & Financial Co. Ltd. – ECC Insurance e Embraer Finance Ltd. – EFL;
  
  
• ECC Insurance & Finance Co. – domiciliada nas Ilhas Cayman, é uma companhia cativa de seguros que tem por objetivo cobrir as garantias financeiras oferecidas aos clientes e/ou agentes financiadores envolvidos nas estruturas de vendas de aeronaves da Companhia;
  
  
• Embraer Finance Ltd. – EFL – domiciliada nas Ilhas Cayman, apoia os clientes na obtenção de financiamentos de terceiros assim como fornece suporte em algumas atividades de compra e venda da Companhia;


• ECC Leasing Co. Ltd. – domiciliada na Irlanda, cujas atividades são arrendamento e comercialização de aeronaves usadas.


• Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. – HEAI – com sede na cidade de Harbin, na China, destina-se a fabricar aviões visando atender às demandas do mercado de transporte aéreo da China;


• Embraer CAE Training Services (UK) Ltd. – constituída em 2009, está domiciliada em Burges Hill – Reino Unido, com participação de 51% no capital social, tem como objetivo prestar serviço de treinamento de pilotos, mecânicos e tripulação.


• Embraer Portugal – SGPS S.A. – subsidiária integral constituída em 2008, está domiciliada em Évora, Portugal, tem como objetivo coordenar os investimentos e atividades econômicas em suas subsidiárias naquele país;


• Embraer-Portugal Estruturas Metálicas S.A. – constituída em 2008, está domiciliada em Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto social a fabricação, montagem, manutenção e comercialização de peças, componentes e conjuntos metálicos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços relacionados à indústria de produtos metálicos;
  
  
• Embraer-Portugal Estruturas em Compósitos S.A. – constituída em 2008, está domiciliada em Portugal, na cidade de Évora, tem como objeto social a fabricação, montagem e comercialização de estruturas a partir de peças e conjuntos em materiais compostos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços relacionados à indústria de produtos fabricados com materiais compostos e não metálicos;
  
  
• Embraer (China) Aircraft Technical Services Co., Ltd – ECA – domiciliada na China, em Beijing, tem como atividade a prestação de serviços de suporte pós-venda, manutenção e comercialização de peças e componentes a clientes na China.

ECC do Brasil Cia. de Seguros – ECC – subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital social, domiciliada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, constituída em 2004 e aprovada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, tem o objetivo de operar unicamente em seguros de crédito à exportação. Em 7 de dezembro de 2007, o Conselho de Administração da Embraer aprovou a intenção de alienação da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia. de Seguros. Em 7 de abril de 2009, a Embraer celebrou contrato de venda da totalidade das ações da ECC do Brasil Cia. de Seguros, com condição suspensiva de aprovação do negócio pela SUSEP. Em 19 de janeiro de 2011 foi concedida a aprovação pela SUSEP.

Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. – Neiva – subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital social, localizada em Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, atualmente está envolvida na comercialização de aeronaves agrícolas, bem como de peças de reposição deste modelo de aeronave.

Entidades de Propósito Específico – EPEs – a Companhia estrutura algumas de suas transações de financiamento de vendas de aeronaves por meio de EPEs, sobre as quais a Companhia não detém participação societária direta ou indiretamente. Mesmo não possuindo vínculo societário, a Companhia detém o controle das operações ou participa de forma majoritária dos riscos e recompensas de algumas dessas EPEs, consolidando, desta forma, essas EPEs nas suas demonstrações financeiras. As EPEs consolidadas são: PM Limited, Refine Inc., RS Limited, River One Ltd., Port One Ltd. e Table Inc. As EPEs nas quais a Embraer não figura como Controladora não são consolidadas, com base em fundamentos e análises técnicas realizadas pela Administração.

Fundos de Investimentos Exclusivos – FIE – em consonância com suas estratégias de negócios, a Companhia possui fundos de investimentos exclusivos, os quais estão consolidados nas demonstrações financeiras. Os títulos e investimentos mobiliários mantidos por meio desses fundos são registrados nas rubricas Caixa e equivalentes de caixa ou Instrumentos financeiros ativos, considerando os vencimentos originais dos títulos e as estratégias de investimento dos fundos, que preveem a negociação desses títulos em prazos que caracterizam a liquidez imediata dos valores (Notas 7 e 8).

2.2 Principais Práticas Contábeis Adotadas

• A Controladora e todas as subsidiárias nas quais possui participação majoritária, direta ou indiretamente, do capital da subsidiária e/ou controle administrativo;
  
  
• EPEs nas quais a Controladora não detém participação societária direta ou indiretamente, no entanto, detém o controle de suas operações ou participa de forma majoritária nos seus riscos e recompensas;
  
  
• Fundos de Investimentos Exclusivos – FIE.
  

• Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços;
  
  
• Moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda de seus produtos e serviços;;
  
  
• Moeda que mais influencia mão de obra, material e outros custos para fornecimento de produtos ou serviços;
  
  
• Moeda na qual são obtidos, substancialmente, os recursos das atividades financeiras;
  
  
• Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais.
  

Os valores em reais apresentados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia foram mensurados utilizando-se a moeda funcional dólar, que melhor reflete o ambiente econômico no qual a Controladora está inserida e a forma como é, de fato, administrada.

A moeda funcional das entidades controladas pela Embraer é aquela do ambiente econômico do país em que estão inseridas exceto suas subsidiárias ELEB Equipamentos Ltda., Embraer Aviation Europe SAS, Embraer Asia Pacific Pte. Ltd., Embraer Spain Holding Co. SL Airholding SGPS AS e ECC Investment Switzerland AG, que possuem a moeda funcional dólar.

• Ativos e passivos pela taxa de câmbio de fechamento do exercício;
  
  
• Contas do resultado, do resultado abrangente, demonstração dos fluxos de caixa e do valor adicionado pela taxa média mensal;
  
  
• Patrimônio líquido ao valor histórico de formação.
  

BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RESULTADO

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO FLUXO DE CAIXA

As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e incluem valores das receitas de contratos de construção reconhecidas de acordo com os custos incorridos. São mensuradas subsequentemente pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa.

Uma provisão para crédito de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos por seus clientes, como em casos de dificuldades financeiras significativas do devedor, probabilidade de o devedor entrar com pedido de falência ou concordata e falta de pagamento ou inadimplência. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. O valor contábil do ativo é reduzido pelo uso de uma conta de provisão, e o valor da perda é reconhecido na demonstração do resultado na rubrica de despesas comerciais. Quando uma conta a receber de clientes é incobrável, esta é baixada contra a provisão para contas a receber. As recuperações subsequentes de valores previamente baixados são creditadas contra despesas comerciais, na demonstração do resultado.

O cálculo do valor presente, quando aplicável, é efetuado na data da transação com base numa taxa de juros que reflita o prazo e as condições de mercado da época. A Companhia não registra o ajuste a valor presente em virtude de não terem efeitos relevantes nas demonstrações financeiras.

• Terrenos – compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de engenharia e administrativos;
  
  
• Edifícios e benfeitorias em terrenos – compreendem principalmente fábricas, engenharia e escritórios e benfeitorias compreendem estacionamentos, arruamentos, rede de água e esgoto;
  


• Instalações – compreendem as instalações industriais auxiliares que direta ou indiretamente suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de engenharia e administrativa;


• Máquinas e equipamentos – compreendem principalmente os maquinários e outros equipamentos utilizados direta ou indiretamente no processo fabril;



• Móveis e utensílios – compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas áreas produtivas, engenharia e administrativa;



• Veículos – compreendem principalmente veículos industriais e automóveis;



• Aeronaves – compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias aéreas, além daquelas utilizadas pela Controladora para auxiliar nos ensaios de novos projetos;



• Computadores e periféricos – compreendem equipamentos de informática utilizados principalmente no processo produtivo, engenharia e administrativo;


• Imobilizações em andamento – compreendem principalmente obras para ampliação do parque fabril e centros de manutenção de aeronaves;



• Pool de peças – compreende peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que contrataram o Programa Exchange Pool. Esse Programa prevê que tais clientes podem trocar um componente danificado por outro em condições de funcionamento, conforme definido no Programa. Esse estoque é depreciado com base na estimativa de vida de sete a dez anos e um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo de utilização e valor de realização, respectivamente.

Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.

t) Arrendamentos

A determinação sobre se uma transação é, ou contém, arrendamento mercantil, é baseada na essência da transação e exige a avaliação se: (i) o cumprimento do acordo depende do uso de ativo ou ativo específico; e (ii) o acordo transfere o direito de usar o ativo.

(i) Arrendamento de aeronaves

As aeronaves disponíveis para arrendamento ou arrendadas por meio de arrendamentos operacionais são registradas no balanço da Companhia como ativo imobilizado, sendo depreciadas ao longo da sua vida útil estimada. A receita de aluguel (líquida de qualquer incentivo dado aos arrendatários) é reconhecida pelo método linear pelo período do arrendamento. Aeronaves eventualmente arrendadas por meio de arrendamentos financeiros deixam de ser reconhecidas no ativo da Companhia após o início do arrendamento, sendo a receita e o respectivo custo de venda reconhecidos na data da transação do arrendamento.

(ii) Outros arrendamentos

Os arrendamentos mercantis nos quais a Companhia permanece substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada reconhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentos financeiros é depreciado pelas taxas divulgadas na Nota 17.

Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade permanecem com o arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos feitos para os arrendamentos operacionais são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do arrendamento.

u) Custo de empréstimos

Custo de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos são capitalizados como parte do custo destes ativos. Os demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimos são juros e outros custos em que a Companhia incorre em conexão com o empréstimo de recursos.

x) Benefícios a empregados

(i) Contribuição definida

A Controladora e suas subsidiárias patrocinam um plano de pensão fechado de contribuição definida para seus empregados. Para as empresas sediadas no Brasil, o plano que estava sendo administrado pelo Banco do Brasil S.A. – BB Previdência, passou a ser administrado pela EMBRAERPREV – Sociedade de Previdência Complementar em 2010.

(ii) Benefício médico pós-emprego

A Companhia e suas subsidiárias proveem benefícios de assistência médica para seus aposentados, que tenham se aposentado em anos anteriores, não sendo mais concedido tal benefício para novos empregados.

Os custos previstos para o oferecimento de benefícios médicos pós-emprego e a cobertura dos dependentes são provisionados durante os anos de prestação de serviços dos funcionários.

A Companhia contabiliza esses benefícios reconhecendo no balanço o excesso ou a falta de provisão de fundos do plano de benefício médico pós-emprego, com base na diferença entre o valor justo do plano de ativos e a obrigação do benefício. A Companhia também reconhece alterações na provisão desse plano em outros resultados abrangentes, líquido de impostos, na medida que tais mudanças não são reconhecidas nos lucros como componentes do custo líquido do benefício.

Esta provisão é revisada anualmente na data do balanço. O custo do plano de benefício médico pós-emprego é determinado usando o método de unidade de crédito e diversas premissas atuariais, sendo as mais significativas: a taxa de desconto, a taxa de longo prazo do retorno do ativo do plano e a taxa de tendência de custo médico.

y) Lucro por ação

Nas demonstrações financeiras, a Companhia divulga o lucro básico por ação e o lucro diluído por ação. O lucro básico por ação ordinária é calculado pela divisão do lucro líquido atribuído aos acionistas da Embraer, disponível aos acionistas pela quantidade média ponderada de ações ordinárias em aberto durante o período.

O lucro por ação diluído é calculado de maneira similar ao lucro por ação básico, exceto pelo fato de que as quantidades de ações em circulação são ajustadas para refletir ações adicionais em circulação caso as ações com potencial de diluição atribuíveis a opções de compra de ações tivessem sido emitidas durante os períodos apresentados.

z) Programa para outorga de opções de ações

O programa para outorga de opções de ações instituído pela Companhia que recebe os serviços dos empregados e como retribuição efetua o pagamento através de instrumentos de capital próprio (opções de ações de sua emissão). O valor justo dos serviços dos empregados recebidos em troca da concessão das opções é reconhecido como despesa. O montante total a ser contabilizado é determinado pelo valor justo das opções outorgadas.

A despesa total é reconhecida durante o período de aquisição, que é o período durante o qual todas as condições de aquisição sejam satisfeitas. No final de cada período, a Companhia revisa suas estimativas sobre o número de opções que se espera que sejam adquiridas. A Companhia reconhece o impacto da revisão de estimativas iniciais, se for o caso, na demonstração do resultado, com um ajuste correspondente em conta específica do patrimônio líquido.

aa) Participação nos lucros

A participação nos lucros pelos empregados é vinculada ao lucro líquido da Companhia e condicionada a atingimento de metas. Mensalmente são provisionados os valores apurados através da aplicação da proporção dos salários a pagar. As políticas determinadas para a participação nos lucros da Companhia estão descritas na nota 32.

bb) Dividendos e juros sobre o capital próprio

A proposta de distribuição de dividendos para os acionistas é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório por lei somente é provisionado na data em que são aprovados em Assembleia pelos acionistas.

Os juros sobre o capital próprio pagos ou provisionados são registrados na contabilidade como despesa financeira para fins fiscais. Entretanto, para fins de apresentação nas demonstrações financeiras, esses são apresentados diretamente como dedução do patrimônio líquido, pelo valor bruto, e os benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do exercício.

ff) Receitas diferidas

Referem-se às obrigações para fornecimento de peças de reposição, treinamento, representante técnico e outras obrigações constantes nos contratos de venda de aeronaves já entregues, cujas receitas serão apropriadas quando o serviço ou produto for entregue para o cliente.

Também se encontram registrados nesta rubrica os saldos de receitas diferidas de algumas vendas de aeronaves, que, de acordo com obrigações contratuais, são contabilizadas como arrendamentos operacionais.

Na Controladora referem-se ainda ao diferimento dos lucros não realizados nas vendas para suas controladas.

gg) Demais passivos circulantes e não-circulantes

Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, quando aplicável, acrescidos dos respectivos encargos e variações cambiais incorridos.

hh) Reconhecimento de receitas

A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como, no Consolidado, após a eliminação das vendas intercompanhias.

(i) Receitas de vendas de aeronaves e peças de reposição

As receitas de vendas de aeronaves comerciais, executivas e agrícolas, de peças de reposição e de serviços são geralmente reconhecidas no ato da entrega ou do embarque, quando os riscos e benefícios são transferidos para o cliente. Existem algumas vendas de aeronaves que, de acordo com as obrigações contratuais, são classificadas na rubrica de receitas a realizar e são levadas ao resultado à medida que as obrigações sejam cumpridas.

(ii) Contratos com múltiplos elementos

As receitas oriundas de negociação de contratos de vendas de aeronaves, que envolvem o fornecimento de peças de reposição, treinamento e representante técnico, são reconhecidas quando efetivamente realizadas..

(iii) Receitas do Exchange Pool Program

As receitas do Exchange Pool Program são reconhecidas mensalmente durante o período do contrato e consiste parte em uma taxa fixa e outra parte em uma taxa variável diretamente relacionada com as horas efetivamente voadas pela aeronave coberta por este programa.

(iv) Receitas de contratos de construção

No segmento de defesa e segurança, algumas operações consistem em contratos de longo prazo, sendo as receitas reconhecidas pelo método de custo incorrido, além do reconhecimento no ato da entrega ou embarque. Alguns contratos contêm cláusulas para reajuste de preço com base em índices preestabelecidos e estes são reconhecidos no período de competência. A adequação do reconhecimento de receitas, relativas aos contratos de vendas do segmento de defesa e segurança, é realizada com base nas melhores estimativas da Administração, quando se tornam evidentes.

(v) Receitas de arrendamentos operacionais

A Companhia também reconhece a receita com aluguel de aeronaves como arrendamentos operacionais, proporcionalmente ao período do arrendamento, e registra essas receitas como resultado de outros segmentos.

(vi) Deduções de vendas

Deduções de vendas compreendem impostos de vendas indiretos e concessões contratuais. A Companhia oferece concessões contratuais que proporcionam aos nossos clientes uma redução do montante pago pela aeronave. As concessões são contabilizadas como deduções de vendas em conformidade com a norma contábil que trata de contabilização para a consideração dada por um fornecedor a um cliente, porque as concessões representam uma redução do preço de venda.

ii) Custo dos produtos e serviços vendidos
O custo de vendas e serviços consiste no custo da aeronave, peças de reposição e serviços prestados, incluindo:

(i) Material

Substancialmente todos os custos de material são cobertos por contratos com fornecedores. Os preços nesses contratos são geralmente reajustados com base em uma fórmula de escala que reflete, em parte, a inflação nos Estados Unidos.

(ii) Mão de obra
Esses custos são denominados principalmente em reais

(iii) Depreciação

O imobilizado é depreciado com o passar de sua vida útil, variando de cinco a 48 anos, linearmente.

A depreciação de uma aeronave sob arrendamento operacional é registrada como custo dos produtos vendidos, desde o início do termo do arrendamento, utilizando-se o método linear ao longo da vida útil estimada e considerando-se um valor residual no fim do termo do arrendamento.

(iv) Amortização

Os ativos intagíveis gerados internamente são amortizados de acordo com a série das aeronaves que se estima vender e os ativos intangíveis adquiridos de terceiros são amortizados de forma linear de acordo com a vida útil prevista para os ativos.

De acordo com as normas contábeis sobre contingências, a Companhia reconhece um passivo para as obrigações associadas a garantias dos produtos na data da entrega da aeronave, que é estimada com base na experiência histórica e registrada como custo dos produtos vendidos.

A Companhia efetua transações que representam contratos de múltiplos elementos, tais como treinamento, assistência técnica, peças de reposição e outras concessões. Esses custos são reconhecidos quando o produto ou serviço é entregue ou prestado ao cliente.

jj) Despesas e outras receitas operacionais

As despesas operacionais são representadas basicamente por despesas comerciais, administrativas, com pesquisas e outras receitas (despesas) operacionais.

kk) Subvenções

Trata-se de subvenções para investimentos, recebidas da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, para desenvolvimento conjunto de projetos de inovação tecnológica, respaldados pela Lei nº 10.973/04, que trata dos incentivos à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Estes valores são reconhecidos no resultado à medida em que os recursos são aplicados e as cláusulas contratuais são cumpridas.

As subvenções governamentais recebidas para investimentos em pesquisas que atendem às condições necessárias à sua efetivação são levadas ao resultado como redução das despesas incorridas com tais pesquisas.

ll) Receitas e despesas financeiras

As receitas e despesas financeiras são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, encargos financeiros sobre empréstimos, impostos com exigibilidade suspensa, provisões para contingências (Nota 35), bem como por variações cambiais sobre ativos e passivos expressos em moedas diferentes da moeda funcional, registrados contabilmente em regime de competência.

Receitas e despesas financeiras excluem os custos de empréstimos atribuíveis às aquisições, construções ou produção dos bens que necessitam de um período substancial de tempo para estar pronto para uso ou venda, que são capitalizados como parte do custo do ativo.

mm) Regime tributário de transição

O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária.

O regime foi optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009 e obrigatório para 2010, respeitando-se

(i) A aplicação ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário;

(ii) A manifestação da opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ).
A Companhia optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, a Companhia adotou as prerrogativas definidas no RTT.

nn) Demonstrações dos fluxos de caixa

As demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelo método indireto partindo das informações contábeis.

oo) Demonstração do valor adicionado

As demonstrações dos valores adicionados (DVA) foram elaboradas a partir das informações contábeis.

pp) Apresentação de informações por segmentos

As informações por segmentos operacionais são apresentadas de modo consistente com o relatório interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é o Diretor-Presidente